A licença maternidade e o aleitamento materno são duas medidas fundamentais que desempenham um papel crucial no aprimoramento da saúde e no desenvolvimento das crianças….
Ouvidoria cidadã é um órgão de governança da …
Ouvidoria cidadã é um órgão de governança da Rede Sustentabilidade, sua atuação é de receber demandas tanto de filiados e filiadas bem como de toda a sociedade.
Tenho prazer de fazer parte da ouvidoria cidadã da Rede Sustentabilidade no Estado de São Paulo.
#ouvidoria #compliance #redesp #politica
NOTA …
NOTA
A Rede Sustentabilidade e o senador Randolfe Rodrigues, seu líder no Senado, possuem militância judicial e legislativa conhecidas no campo do combate à corrupção e da defesa das liberdades fundamentais e das instituições.
Para tanto, contam com uma extensa e diversificada rede de colaborares da sociedade civil, que lhes subsidiam com sugestões, como fazem quaisquer partidos políticos e mandatários abertos às demandas da sociedade e de seus atores.
No caso em apreço, a ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros “ilustres” investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de “Liberador-Geral da República”. Repudiamos essa decisão, que causou enorme embaraço ao Tribunal, por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal: o ajuizamento da ADPF n• 545 se deu exclusivamente por este motivo.
Em qualquer caso, a decisão final sobre o ajuizamento ou não de ações de controle de constitucionalidade ou quanto à propositura de medidas legislativas sempre passa por rigoroso crivo político interno, de modo que esta grei ou seus parlamentares jamais se converteram ou se converterão em meros porta-vozes de quem quer que seja.
Sua postura em relação ao combate à corrupção é intransigente, doa a quem doer, sempre respeitando as regras do Estado de Direito, e não se limita às fulanizações e personalizações que, de um lado ou outro do espectro político, buscam fazer quanto à Lava Jato. O combate à corrupção é uma agenda de Estado e das instituições: não de personagens.
Tanto é assim que a Rede e Randolfe se insurgiram judicialmente para defender questões-chave no combate à corrupção no âmbito do STF por diversas ocasiões, sem que se prestassem a ser meros interlocutores de quem quer que seja, a não ser de suas próprias convicções. Recorde-se também que a Rede foi o primeiro partido a reivindicar, nesta Corte, a proteção constitucional ao correto jornalismo de veículos absolutamente diversos em termos de corrente editorial, como O Antagonista e o próprio The Intercept, quando estes veículos e seus jornalistas se viram acossados pelos desmandos de autoridades que se incomodam com uma Imprensa livre.
Por fim, quanto ao referido assessor, nominado por “Daniel”, declarara-se desconhecer alguém com está denominação m, não podendo, assim, comentar o requerido.
Randolfe Rodrigues
Líder da Rede no Senado Federal